Processo 256327/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 10:39
Autuado em 30/04/2013 10:39
Processo Rescindendo 256327/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4829/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4829/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4829/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Gestor atual JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Gestor das Contas ALMIR DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2020 11:48 108931/20 PEDIDO DE RESCISÃO
29/08/2019 09:08 578318/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 16:49 Cópia - Certidão Decurso de Prazo 37/20-GCAML (108931/20)
07/07/2020 16:49 Cópia - Certidão Publicação DETC 2873/20-DG (108931/20)
07/07/2020 16:49 Cópia - Despacho 256/20 - GCAML (108931/20)
20/12/2019 09:23 Cópia - Despacho 1706/19 - GCAML (578318/19)
08/05/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 1864/2017 - DP
03/04/2017 13:44 Devolução do Ofício OCN - 1320/2017 - DP
20/03/2017 13:09 do Protocolo 194300/17
13/03/2017 11:41 Devolução do Ofício OCN - 548/2017 - DP
02/03/2017 10:53 AR do Ofício OCN - 549/2017 - DP
21/09/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 5525/2015 - DP
16/09/2015 14:32 do Protocolo 733629/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/03/2018 Instrução de Cobrança   191/ 2018   
COEX  01/03/2018 Instrução de Cobrança   192/ 2018   
DP  19/04/2017 Ofício de Contraditório   1864/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1320/ 2017   
DP  06/02/2017 Ofício de Contraditório   548/ 2017   
DP  06/02/2017 Ofício de Contraditório   549/ 2017  15/03/2017
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5525/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4829/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2722/2016
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2168/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9591/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2018 17:45 DP  
23/08/2018 16:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 250/2018 -
09/08/2018 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1601/2018 -
27/02/2018 10:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 320/2018 -
27/02/2018 10:57 CMEX Instrução nº 230/2018 -
27/02/2018 10:57 CMEX Instrução nº 231/2018 -
18/12/2017 15:22 S1C Acórdão nº 4829/2017 -
18/12/2017 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2018 -
27/10/2017 14:29 GCNB  
26/10/2017 06:51 SMPjTC Parecer nº 8393/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas Anual do Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambre e Piqui ri. Exercício de 2012. Pela i rregularidade das contas. Aplicação de multas.
06/06/2017 14:18 COFIM Instrução nº 2651/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa.
03/11/2016 17:23 DP Informação nº 1234/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Informação nº 3292/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Informação nº 3368/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Informação nº 4746/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Informação nº 4959/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 1320/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 1864/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 548/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 549/2017 -
13/10/2016 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2722/2016 -
16/09/2016 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5364/2016 -
16/09/2016 17:58 SMPjTC Parecer nº 13298/2016 - irregularidade com aplicação de multa julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
10/11/2015 15:35 COFIM Instrução nº 4666/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa
19/08/2015 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 5525/2015 -
18/08/2015 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2168/2015 -
01/05/2013 04:39 DCM Instrução nº 3513/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
30/04/2013 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9591/2013 -

Voltar a Consulta