Data de Envio | Setor | Ato |
23/08/2018 17:45
| DP | |
23/08/2018 16:06
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 250/2018 - |
09/08/2018 11:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1601/2018 - |
27/02/2018 10:57
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 320/2018 - |
27/02/2018 10:57
| CMEX | Instrução nº 230/2018 - |
27/02/2018 10:57
| CMEX | Instrução nº 231/2018 - |
18/12/2017 15:22
| S1C | Acórdão nº 4829/2017 - |
18/12/2017 15:22
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2018 - |
27/10/2017 14:29
| GCNB | |
26/10/2017 06:51
| SMPjTC | Parecer nº 8393/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas Anual do Consórcio
Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade
da Bacia dos Rios Xambre e Piqui ri. Exercício de
2012. Pela i rregularidade das contas. Aplicação de
multas. |
06/06/2017 14:18
| COFIM | Instrução nº 2651/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa. |
03/11/2016 17:23
| DP | Informação nº 1234/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Informação nº 3292/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Informação nº 3368/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Informação nº 4746/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Informação nº 4959/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 1320/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 1864/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 548/2017 - |
03/11/2016 17:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 549/2017 - |
13/10/2016 16:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2722/2016 - |
16/09/2016 17:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5364/2016 - |
16/09/2016 17:58
| SMPjTC | Parecer nº 13298/2016 - irregularidade com aplicação de multa julgamento nos termos do pronunciamento ministerial |
10/11/2015 15:35
| COFIM | Instrução nº 4666/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa |
19/08/2015 16:34
| DP | Ofício de Contraditório nº 5525/2015 - |
18/08/2015 08:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2168/2015 - |
01/05/2013 04:39
| DCM | Instrução nº 3513/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados. |
30/04/2013 10:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9591/2013 - |